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Lei seca nas rodovias fla... |
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Hoje, os estados campeões de multas por misturar álcool e direção são Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa [+] |
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STJ nega anulação do júri... |
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O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na sexta-feira (26) um pedido da defesa [+] |
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STJ nega pedido de indeni... |
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal contra de [+] |
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Você pode sofrer assédio ... |
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Seu chefe se apropria de uma idéia ou projeto brilhante de sua autoria e apresenta à empresa como dele. No dia [+] |
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Jovens evangélicos dialog... |
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Jovens líderes de diversas denominações e instituições evangélicas reuniram-se para dialogar a respeito do rel [+] |
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Já é possível trocar oper... |
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A portabilidade será implantada aos poucos e só valerá para todo o país a partir de março de 2009.
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Senado aprova reajuste pa... |
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) uma Medida Provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 milhões de servi [+] |
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Planos de saúde dão dor d... |
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Todo mundo conhece uma história dessas: o consumidor fica doente, mas não consegue utilizar o plano de saúde q [+] |
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Justiça pode bloquear car... |
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A partir desta terça-feira (26), juízes de todo país terão um instrumento a mais para obrigar o pagamento de d [+] |
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STJ decide pensão de filh... |
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Segundo o tribunal, o fim da pensão depende de decisão judicial.
STJ quer garantir o direito do filho de fala [+] |
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Lula analisa vetar amplia... |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara que amplia para seis m [+] |
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Empresários criticam lice... |
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Esperada com ansiedade por grávidas de todo o País, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis mes [+] |
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Câmara aprova projeto qu... |
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O Projeto de Lei 2419/07, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), que regulamenta o estágio profissional, a [+] |
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Projeto de lei com rigoro... |
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Fecha-se cada vez mais o cerco contra motoristas imprudentes. No ano em que o Código de Trânsito Brasileiro (C [+] |
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Novas tarifas dos Correio... |
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Passam a valer a partir desta quinta-feira (31) as novas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais [+] |
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Direitos no turismo |
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Nas férias, cresce a procura por viagens nacionais e internacionais. O consumidor tem a possibilidade, cada ve [+] |
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Greve dos correios |
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A greve dos Correios pode ocasionar atraso na entrega de boletos e faturas aos consumidores. [+] |
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Espanha estuda mudanças n... |
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O governo espanhol não abandonará seu projeto de modificação da lei de liberdade religiosa de 1980, segundo a [+] |
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Lula sanciona projeto de ... |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que institui a guarda comp [+] |
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O Globo terá de pagar ind... |
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A empresa Infoglobo Comunicações, do jornal O Globo, terá de pagar uma indenização por danos morais de R$ 21 m [+] |
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Lei obriga uso de cadeiri... |
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Entra em vigor novas regr... |
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Em 2 de junho entra em vigor a Resolução nº 488 de 3 de dezembro de 2007, responsável por aprovar a proteção e [+] |
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Anistia, "60 anos de frac... |
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A Anistia Internacional (AI) solicitou ontem aos governos do mundo que rejeitem as políticas "míopes" que tran [+] |
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Pastor recomenda fiéis a ... |
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O pastor da Igreja Evangélica de Angola (IEA) em Buco-Zau(Cabinda), Pedro Massanga, exortou os fiéis a entrega [+] |
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Carrinho virtual |
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Pela internet você pode pagar contas, fazer supermercado e as compras do dias dos namorados. Mas alguns cuidad [+] |
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Suprema Corte instaura pe... |
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NIGÉRIA - "Quem insulta nosso profeta, Maomé, tem que morrer. Você, Abdullahi Umaru, que insultou o profeta Sa [+] |
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Previdência privada |
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Quanto mais cedo se começa o investimento, menor é o custo e maior é a rentabilidade. Para um jovem de 20 anos [+] |
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Direito de hoje já estava... |
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A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da religião, certo? Errado. Ao [+] |
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Prazer garantido pela lei |
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Uma intensa discussão conservadora no cenário político vem chamando a atenção no Equador. Isso porque uma depu [+] |
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Justiça proíbe banco de c... |
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IDEC alegou desrespeito aos direitos do consumidor. Nova regra beneficia milhões de pessoas que têm contratos [+] |
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Consumidor deve denunciar... |
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No mesmo dia em que a Petrobras anunciou o reajuste para a gasolina e o diesel, o governo reduziu a Cide (Cont [+] |
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Igreja na Malásia luta po... |
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A arquidiocese de Kuala Lumpur, na Malásia, processou o governo federal do país pela violação das liberdades d [+] |
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Justiça reconhece a união... |
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Casal homossexual consegue garantia de que o parceiro receberá a herança no caso de morte de uma das partes [+] |
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Definida Parceria para fi... |
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Entre as ações previstas no termo estão a instalação de um fórum permanente de discussão dos temas, o planejam [+] |
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Justiça de Roraima multa ... |
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A empresa Google Brasil Internet Ltda terá que pagar multa diária no valor R$ 1 mil, com valor máximo fixado e [+] |
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Ligações clandestinas |
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A clonagem de celulares, apesar dos avanços tecnológicos, ainda é um problema. A falta de conhecimento sobre [+] |
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Nova regra dos planos de ... |
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O consumidor que estiver cumprindo período de carência em um plano de saúde, ou que venha a firmar contrato a [+] |
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Bancos devem informar val... |
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A partir desta segunda-feira (31), os bancos brasileiros têm de divulgar em suas agências e sites na internet [+] |
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Reajuste nos preços dos r... |
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Anvisa informou que o reajuste médio de 3,18% nos preços de cerca de 20 mil medicamentos começará a valer no d [+] |
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Restrições Tecnológicas: ... |
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Você sabe o que são as restrições tecnológicas (também chamadas de DRM ou TPM)? Trata-se do uso de ferramentas [+] |
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Justiça pede informações ... |
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“O documento existe e foi encaminhado à Itália em fevereiro”, afirmou Tuma Júnior, por meio da assessoria de i [+] |
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Atendimento presencial |
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Empresas de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a oferecer a seus clientes atendimento presencial. Projeto [+] |
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Aumento do salário mínimo |
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A correção em 9,21% do salário mínimo, válida desde o último sábado (1), resultará também em um aumento da con [+] |
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Desbloqueio de celular |
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Mesmo com as novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estarem em vigor desde o último dia [+] |
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Compensação de cheques pr... |
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A Câmara dos Deputados irá analisar um Projeto de Lei que propõe a proibição da compensação de cheques pré-dat [+] |
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Manhã x noite |
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Alunos do mesmo curso de uma universidade que estudam em períodos diferentes, como de manhã e à noite, devem p [+] |
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Brasileiros poderão escol... |
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Na próxima quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa, em decisão terminativa, o Proj [+] |
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Meia-entrada poderá ser c... |
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Caso o Projeto de Lei 2.125/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), seja aprovado, os cinemas, teatros e prom [+] |
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Compensação por atraso de... |
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O Ministério da Defesa enviará à Casa Civil, ainda nesta semana, proposta que prevê a compensação dos passagei [+] |
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FGTS, acompanhe seu extra... |
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Desde a última quinta-feira (31), os trabalhadores brasileiros podem ter acesso às contas inativas vinculadas [+] |
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Extravio de bagagem |
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Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1973/07 prevê que os passageiros que tiverem suas bagagens extraviadas [+] |
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Discussão de normas para ... |
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A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, anunciou que irá realizar uma audiência púb [+] |
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Comprando um carro novo |
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Mal começou o ano, algumas concessionárias já anunciam ofertas, prometendo carros zero quilômetro, modelo 2008 [+] |
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Papel e lápis à mão |
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Entre as primeiras e temidas despesas do início de ano está a compra de material escolar. Parece que quanto me [+] |
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Aluguel por temporada |
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Ainda dá tempo de dar aquela fugidinha para a praia antes do ano começar de verdade (dizem que só começa após [+] |
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Pintou limpeza! |
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Muitas pessoas vêem o ano novo como hora de renovar e limpar tudo! Aproveitando a boa vontade, abrem as gaveta [+] |
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Mudando de operadora e ma... |
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Os clientes da telefonia fixa e celular poderão trocar suas operadoras e manter o mesmo número do telefone den [+] |
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Novos procedimentos em pl... |
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Os 45 milhões de brasileiros usuários de planos de saúde vão poder usufruir, a partir do dia 2 de abril, de no [+] |
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Prepare seu orçamento |
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Agora que você já aproveitou as festas de fim de ano, começam a chegar os "presentes" de início de ano. São vá [+] |
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Como o fim da CPMF afeta ... |
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Quem ganha R$ 1.000, vai economizar R$ 45,60 por ano com o imposto.
Consumidor que comprar casa ou carro deve [+] |
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Como evitar golpes na int... |
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Abrir uma loja virtual é fácil e barato. Pessoas de má fé podem copiar as fotos, textos e criar uma boa estrut [+] |
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Liberal x autônomo: |
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Termos que causam dúvidas em muitos profissionais, "autônomo" e "liberal" são encarados como sinônimos, o que [+] |
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Cobrança na telefonia fix... |
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Procon-SP informou que muitos consumidores ainda procuram o órgão com dúvidas sobre o detalhamento da conta, [+] |
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Pagou compra feita com se... |
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Quando o consumidor paga a compra realizada por outra pessoa com o seu cartão de crédito clonado e somente dep [+] |
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Evite dívidas no final do... |
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È importante saber qual é a melhor forma de pagamento: à vista ou a prazo? Todo o cuidado é pouco para não cai [+] |
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TV Digital |
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A Fundação Procon–SP recomenda cautela aos consumidores que pretendem comprar ou trocar de televisores durante [+] |
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Compras virtuais |
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Com a aproximação do Natal, as compras pela internet e o uso de sites como os de amigo-secreto e de cartões vi [+] |
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Imposto de Renda |
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A restituição do imposto de renda poderá sair 120 dias após o prazo máximo estabelecido para a entrega da decl [+] |
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Anúncios irregulares na T... |
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De cada 10 propagandas de medicamentos veiculadas na televisão, rádio,
revista ou jornal, quatro apresentam a [+] |
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Cuidados com o Internet B... |
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Normalmente, não é uma tarefa simples atacar e fraudar dados em um servidor de uma instituição bancária ou com [+] |
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Uso do celular em lugares... |
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O uso do celular será controlado em ambientes públicos na cidade de São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab sanc [+] |
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Conta de telefone |
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A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou legal, por maioria de votos em julgamento co [+] |
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Implantação de certificaç... |
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A tecnologia é um novo tipo de assinatura eletrônica que proporciona mais segurança aos serviços on-line e que [+] |
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Controle os juros cobrado... |
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O Consumidor vem gastando em média 18% de sua renda com pagamentos de taxas e juros bancário e de cartões de c [+] |
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Seguro de vida |
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Seguro de vida é um daqueles produtos que contratamos com a intenção de nunca ter que usar. Mas, se você possu [+] |
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CPMF no Brasil |
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O governo apresentou, nesta quarta-feira (17), proposta de redução da carga tributária para incentivar a prorr [+] |
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Manhã x Noite |
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Alunos do mesmo curso de uma universidade que estudam em períodos diferentes, como de manhã e à noite, devem p [+] |
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Dia das Crianças |
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O dia das crianças está chegando e o presente predileto é o brinquedo. O brinquedo é um instrumento que contri [+] |
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Cancelamento da taxa tele... |
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O Projeto de Lei nº 5476, apresentado pelo deputado Marcelo Teixeira (PMDB /CE), propõe o cancelamento da assi [+] |
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Previdência privada para ... |
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Pais procuram, cada vez mais, fazer um plano de previdência privada para os filhos. A afirmação foi feita nest [+] |
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Princípios do Consumidor ... |
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Sair do paradigma da abundância, que ainda prevalece, para a consciência da escassez. Adotar novos estilos de [+] |
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Tarifas bancárias |
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O tema tarifas bancárias ganhou espaço nas discussões entre bancos, clientes, Ministério Público - que pediu a [+] |
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Noções básicas das relaçõ... |
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Vamos falar de algumas noções essenciais para a compreensão do Código de Defesa do Consumidor em toda a sua pl [+] |
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Mensalidades escolares au... |
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As escolas de ensino infantil e fundamental devem ter reajuste acima da inflação em 2008. De acordo com José A [+] |
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Greve dos Correios |
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A greve dos Correios, iniciada na última quinta-feira (13), pode dificultar a vida do consumidor que tem conta [+] |
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ABC do Condomínio |
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É importante destacar que as questões envolvendo o condomínio devem ser resolvidas de preferência internamente [+] |
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O que você quer do seu di... |
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Em tempos de loteria acumulada, é comum nos pegarmos pensando o que faríamos com tanto dinheiro. No entanto, é [+] |
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Declaração para isentos d... |
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Começou no dia 3 de setembro e vai até 30 de novembro o período anual para a declaração de isentos de tributaç [+] |
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Turismo de aventura é mai... |
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De acordo com o diretor da Freeway, agência especializada em turismo de aventura, Edgar Werblowsky, o brasilei [+] |
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O desafio do consumidor i... |
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Desde o dia 1º de outubro de 2003, está em vigor o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, que traz, entre as princi [+] |
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Dicas de como preparar o ... |
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Para quem está começando, conseguir o tão sonhado primeiro emprego pode representar uma entrada com o pé-direi [+] |
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Quais ações comprar em mo... |
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Desde o início do auge da crise do mercado de crédito imobiliário norte-americano (subprime), em 24 de julho, [+] |
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Troca de dívida |
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Para atrair clientes de outras instituições, os bancos brasileiros vêm adotando algumas ações promocionais, co [+] |
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Recebeu cartão de crédito... |
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Receber um cartão de crédito em casa, sem tê-lo solicitado, não deve ser considerada como uma regalia da opera [+] |
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Precisa trocar o presente... |
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Apesar de os filhos terem caprichado na escolha do presente do Dia dos Pais, algumas trocas serão inevitáveis. [+] |
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Conta-corrente |
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Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) com 12 bancos revela que as [+] |
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Lei dos EUA pode liberar ... |
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Os Estados Unidos podem deixar de exigir visto dos turistas brasileiros. Uma lei assinada pelo presidente Geor [+] |
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